Filiação

Existem várias definições para família no direito. Uma delas é de família eudemonista. Apesar do nome, esse modelo familiar é o mais utópico dentre todos os outros.

Família eudemonista nada mais é, na definição de Maria Berenice Dias, citando Belmiro Pedro Welter, do que a que “busca a felicidade individual, vivendo um processo de emancipação dos seus membros”. Aqui, vemos um modelo onde a realização pessoal de cada um dos membros é o objetivo central do núcleo familiar.

O doutrinador César Fiuza, em seu curso de direito civil, se utiliza dos seguintes dizeres:

"Atualmente, tornou-se moda nos meios familiaristas uma visão romântica da família, fundada no amor e no afeto. A família, por este prisma, seria o locus do afeto, sendo o ambiente mais adequado para a promoção do ser humano. De fato, a família ainda é, como regra, o ambiente mais adequado para o desenvolvimento do ser humano, mas não por ser necessariamente um local de amor e de afeto. Dentre outras razões, é por ser o ambiente em que nascemos e no qual nos sentimos naturalmente mais protegidos. Seguramente, há amor e afeto no âmbito familiar, mas não só; há também ódio, rivalidades e violência (física e moral). A família, na melhor das hipóteses, é um agrupamento de neuróticos, que se fazem bem uns aos outros, mas que também se fazem muito mal".

O intuito desse blog não é ser um meio educativo, principalmente tratando do direito brasileiro, mas creio que a elitização de determinadas discussões acaba por tirar do foco a maioria da população. Discutir família, discutir ser filho, é mais do que discutir um ramo do direito, é discutir o dia a dia, e, por isso, resolvi tratar desse assunto.

Desde que aprendi o conceito de família eudemonista, ele tem me incomodado profundamente. Principalmente depois que vi a definição de família do autor Fiúza, sem ser esta última atrelada a qualquer modelo que possua um conceito específico.

O incômodo, creio eu, surgiu desse ideal de busca pela felicidade de seus membros. Não que eu tenha vivido muito, mas creio que nos anos que tenho, nunca presenciei uma família cujo objetivo fosse esse. Aqui não quero dizer que no âmbito familiar nunca se deseje a felicidade do outro, mas, sejamos sinceros, na maior parte do tempo estamos mais preocupados com nossos próprios quereres do que com os dos outros.

Por isso, a segunda definição tanto me apetece. Seguramente, há amor e afeto no âmbito familiar, mas não só; há também ódio, rivalidades e violência (física e moral). A família, na melhor das hipóteses, é um agrupamento de neuróticos, que se fazem bem uns aos outros, mas que também se fazem muito mal. Me parece saudável aceitar que, no seio de nossos lares, também existe "se fazerem mal". E isso não precisa ser necessariamente algo intencional, mas é simplesmente a natureza humana agindo.

Romantizar relações familiares, muitas das vezes, nos coloca em uma situação de sujeição a diversos comportamentos negativos e nos escraviza.

Se a família é a busca pela felicidade, então com certeza todos os comportamentos passam a ser legitimados. Se os pais desrespeitam o filho, é claro que é porque estão buscando o melhor para ele, e não porque seu ego é frágil e não suporta desafios. Todo tipo de desrespeito passa a ser aceito e reverenciado. Colocamos os ascendentes em um pedestal e legitimamos ato após ato, seja ele positivo ou negativo.

Ser filho me parece uma posição um tanto quanto ingrata. Não se pode querer nada, não se pode almejar nada, não se pode ser quem é. É como se as pessoas tivessem filhos com o único intuito de satisfazer sonhos adormecidos. É ignorado que filhos desenvolvem personalidade própria e seus próprios sonhos. É desse fato que, por vezes, surge o mal familiar. Ainda há a hipótese de os filhos crescerem e se tornarem pessoas ruins, e não médicos, engenheiros ou juristas.

Na realidade, o que tanto me frustra é a expectativa familiar.

Em todas as demais relações é aceitável o rancor, a chateação, a traição, o desamparo. Mas quando se envolve o vínculo sanguíneo ou afetivo equiparado, a sociedade age como se essas possibilidades desaparecessem. Por isso o choque quando um filho agride a mãe, mas raramente o mesmo ocorre quando a situação se inverte. A expectativa em nossos ascendentes é de que tudo é feito em prol do nosso bem. Ainda que venha em forma de violência, desrespeito ou abuso.

Sou completamente contra todo tipo de violência, e por isso não consigo compreender em que momento a agressão se tornou ferramente de educação única e exclusivamente dentro das relações de pais para com seus filhos. Um adulto não pode apanhar, mas uma criança, cujo cérebro está em processo de desenvolvimento e que mal entende o mundo ao seu redor, pode. Porque isso é educação.

Se vamos defender tais atitudes, então a família é, no fim, a busca pela satisfação dos genitores.

Peço perdão pelo desabafo sobre o tema e pelos termos técnicos aqui utilizados. Se for da vontade do leitor, posso trazer temas mais complexos e voltados para a área acadêmica, mas sem deixar de lado as discussões existenciais que a tanto me acompanham.

Obrigada por ler até aqui <3

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